ATENÇÃO

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A Direção do SINDOJUS-PA vem recomendar aos Oficiais de Justiça que, em decorrência dos diversos atentados e tentativas de resgate de presos nas casas penais, que colocam em risco a integridade física e a vida das pessoas que ali transitam, recomendamos que observem a situação das casas penais, antes de dirigir-se, às mesmas, para realização de diligências.
As casas penais tem espaço adequado para que o Oficial de Justiça receba o detento com segurança, e é nesse espaço que os Oficiais de Justiça devem fazer o atendimento e praticar a sua diligência, portanto, deve solicitar aos carcereiros que conduzam o detento para ser atendido
Informamos que em algumas dessas casas, os detentos tem exigido que o Oficial de Justiça dirija-se aos corredores das celas, como condição para recebimento das ordens judiciais, neste caso, os Oficiais de Justiça deverão certificar o mandado fazendo constar a conduta do detento que se nega a dirigir-se ao local de atendimento, explicando ao magistrado o ocorrido e pedindo providências para solução.
Nos casos onde durante as diligências, se inicie rebelião, deverá o Oficial de Justiça apresentar-se imediatamente à direção do presídio, identificando-se, a fim de que seja-lhe assegurada a incolumidade física, devendo atender aos comandos do Diretor e da Polícia, para sair do local. Esta é apenas uma sugestão e orientação do SINDOJUS-PA, ficando os Oficiais de Justiça, livres para adotar ou não.

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