CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS NAS CASAS PENAIS

CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS NAS CASAS PENAIS

A Direção do SINDOJUS-PA se reuniu no dia de hoje com a Dra. Luana de Nazareth A. H. Santalices, Juíza Auxiliar da Presidência, com o Dr. Francisco de Oliveira Campos Filho, Secretário da Administração, Oficial de Justiça da Comarca Alessandro Gaspar e o Ten. Cel. PM Fábio José Carmona dos Santos, Coordenador da Assessoria Militar do TJ, para tratar da problemática referente a questões de ordem institucional e de segurança relativos ao cumprimento das Ordem Judiciais no complexo penitenciário de Americano. Referida problemática teve início em razão das várias tentativas de resgate de presidiários nessas casas penais, com isso ocasionando risco à integridade física e às vidas de servidores que eventualmente se encontrem no local a serviço. A Magistrada auxiliar da Presidência entendeu que o assunto necessita de medidas urgentes no intuito de levar a questão ao Presidente da Corte. De imediato foi liberado o veículo oficial do TJ para cumprimento das Ordem Judicias pelos Oficiais de Justiça, em qualquer dia da semana, nas casas penais; liberação de cota extra de combustível, se necessário, que deverá ser solicitado através de suprimento de fundos, como já previsto. O Sindojus-PA agradece o empenho da gestão que de pronto atendeu às solicitações para resolução da problemática. É importante ressaltar que atitudes como essa fortalecem o TJPA e todos os envolvidos no processo.

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