DIRETORIA DO SINDOJUS-PA SE REÚNE COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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A Diretoria Executiva do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Leonardo Noronha, nesta terça-feira para tratar dos itens que seguem a seguir: 01- Criação da Central de Arrecadação, que tem como objetivo fiscalizar o fundo referente às diligências. Tal item foi deferido e será implementado em breve; 02- Progressão Funcional dos Diretores do Sindojus-Pa, que infelizmente foi suspensa pela gestão passada causando prejuízo aos membros da entidade. Tal item será revisto pela gestão; 03- Tributação da Gratificação de Atividade Externa. O referido pleito ficou prejudicado no momento, visto que o impacto financeiro não estava concretizado e nova reunião ficou agendada para deliberar sobre o assunto; 04- Sobreaviso nos Plantões. Foi feita uma proposta pelo Sindojus-Pa, para que os Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas de 1ª e 2ª entrância, passem a receber o valor referente à metade de um plantão quando estiverem de sobreaviso. Tal item já tinha sido deferido em reunião anterior, ocorre que a Secretaria de Gestão elaborou um projeto diferente do acordado. Diante disso, será elaborada nova minuta para discussão na próxima reunião; 05- Convênio com a Prefeitura de Belém para que os Oficiais de Justiça possam estacionar seus veículos em locais privativos sem correr o risco de serem guinchados, como já adotado pelas demais capitais do Brasil. O Presidente do TJ solicitou uma minuta do projeto referente ao convênio e em breve será marcada uma reunião com o Prefeito Zenaldo Coutinho para as deliberações e implementações do pleito; 06- Curso de Segurança para os Oficiais de Justiça. O pleito foi deferido e será marcada uma reunião entre o Sindicato e a Coordenadoria Militar para execução; 07- Registro do Ponto. Infelizmente o registro de ponto ainda gera muito desgaste entre os Oficiais de Justiça e a Gestão do TJPA, visto a impossibilidade de parametrização do sistema. Diante disso, o Sindicato solicitou ao Presidente para que o Oficial de Justiça fique desobrigado de registrar o ponto. Tal medida já acontece em quase todos os tribunais do País, ratificamos que e a produtividade do Oficial é medida pelos mandados cumpridos. O Desembargador Leonardo achou viável a proposta, e informou que ela irá solucionar de vez o problema; 08- Mutirões nas Comarcas do Interior. Tal pleito foi deferido e o Sindojus-Pa, que indicará quais as Comarcas terão prioridade. O Estudo será atualizado e encaminhado para o Tribunal; 09- Deslocamento de servidores para realizar perícia médica. Atualmente o servidor, por força legal, quando de atestado médico, deve comparecer até a capital para efetuar perícia médica, e esse custo é bancado por ele, o Sindicato entende que as despesas devem ser pagas pelo Tribunal, visto que é uma exigência do orgão. O Presidente do TJ achou justo o pedido e determinou providências para as mudanças necessárias. O Sindojus-Pa sempre busca desempenhar sua missão institucional com o objetivo de resguardar a qualidade de vida dos Oficias de Justiça e demais servidores do TJPA. Cada item pleiteado gera a necessidade de projetos, que por vezes levam meses para sua elaboração, como ocorreu no último provimento conjunto das Corregedorias. A Diretoria da Entidade desconhece qualquer outra entidade sindical na América Latina que tenha conseguido mais pleitos em prol de uma categoria como o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará. Atualmente os Projetos conquistados através do Sindojus-Pa são exportados para diversos estados e países no mundo. O Oficial de Justiça paraense que não contribuiu com a entidade através de sua filiação, não deveria sequer fazer parte da categoria, inclusive dos pleitos. Diante de tudo acima, a Diretoria agradece toda atenção da presidência e secretaria de gestão de pessoas do Tribunal de Justiça do Pará.

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