Ministro do STF manda Oficial de Justiça intimar revista Crusoé

Ministro do STF manda Oficial de Justiça intimar revista Crusoé

Ministro do STF manda Oficial de Justiça intimar revista Crusoé

Ministro do STF manda site retirar do ar matéria sobre Dias Tofolli
Pela manhã, um oficial de justiça da Corte foi à redação da revista para entregar a cópia da decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (15) que que a revista digital "Crusoé" e o site "O Antagonista" retirem do ar uma reportagem intitulada "O amigo do amigo de meu pai". A matéria cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Segundo a reportagem, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, refere-se a Toffoli. Pela manhã, um oficial de justiça da Corte foi à redação da revista para entregar a cópia da decisão.
Caso a medida seja descumprida, Moraes estipulou uma multa de R$ 100 mil por dia e determinou que a Polícia Federal intime os responsáveis pela revista e pelo site para prestar depoimento no prazo de 72 horas. Em publicação desta segunda-feira, a Crusoé classificou a decisão de "censura", disse que "reitera o teor da reportagem" e informa que ela foi escrita com base em documento.
A decisão do ministro afirma que não se trata de censura prévia, o que é proibido pela Constituição Federal, com base na liberdade de imprensa. O caso, segundo Moraes, é de responsabilização posterior à publicação, uma hipótese prevista na legislação.
A notícia foi baseada em informação supostamente divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que teria desmentido o teor da reportagem. Ainda assim, a revista não retirou o texto do ar. Moraes considerou o caso uma "fake news", conforme a decisão.
A decisão foi tomada no inquérito aberto por Toffoli no mês passado para apurar casos de ofensas e ataques ao STF e a seus integrantes. O caso, que é relatado por Moraes, está sob sigilo.
Fonte: O Destak

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