Nota De Esclarecimento Sobre a Reposição Inflacionária 2019.

Nota De Esclarecimento Sobre a Reposição Inflacionária 2019.

O Sindicato dos Oficias de Justiça, Sindojus-PA, há aproximadamente duas semanas vem tentado buscar uma solução definitiva sobre a Reposição Inflacionária 2019. Na penúltima negociação, o Tribunal de Justiça do Estado bateu o martelo da seguinte forma: 2% retroativo ao mês de Maio do ano corrente ano, 1.40% em 2020 e 1.54% em 2021. Além da reposição no vale alimentação em 4,94% e na GAE pelo índice inflacionário. O Sindojus foi o único Sindicato que concordou com a proposta, pelos motivos já fundamentados em notas anteriores.
O Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário-Sindju, resolveu deflagrar uma greve, sob alegação inicial de que o Tribunal se negou a pagar os 2.94%, o que não foi verdade. O referido percentual foi dividido em dois anos.
No decorrer da paralisação, inovaram com uma outra pauta de reivindicações, assim como ajuizaram uma ação de cobrança reivindicando os 2.94%, o que juridicamente coloca fim a qualquer negociação administrativa.
Em 2017, o Sindju entrou com um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça solicitando a paralização da implementação da resolução 219 do CNJ, tendo liminar concedida.
No início de 2019, ocorreram diversas reuniões entre o TJPA, Sindju e Amepa, com o objetivo de se chegar a um acordo sobre a resolução 219. Após chegarem a um acordo, o qual beneficiava diversos servidores, inclusive os diretores de secretaria, foi elaborado um termo, sendo assinado apenas pelo TJPA e Amepa. Na iminência da assinatura do acordo, o Sindju resolveu apresentar uma contra proposta triplicando as despesas da administração com os servidores envolvidos, não sendo aceito pelo TJPA. Por conta do acordo firmado, inclusive para ser implementado este ano, o Tribunal reservou um orçamento, que não foi utilizado pela quebra do acordo envolvendo o Sindju. Além disso, o Tribunal não pode agir de ofício, devido a determinação do CNJ que determinou a paralização das tratativas sobre a 219. Diante disso, a Diretoria do Sindojus foi até Brasília e verificou junto ao gabinete da Relatora do PP n. 0009160-83.2017.2.00.0000, Conselheira Iracema Martins, que seu mandato junto ao órgão expira esse mês, e que o PP não será julgado por diversos fatores, entre eles, a posse do novo conselheiro. Diante dessas informações, o Sindicato dos Oficiais de Justiça, concluiu que no ano de 2019, será impossível se chegar ao desfecho final sobre o PP protocolado no Conselho Nacional de Justiça. Na segunda feira dia 02, o Sindojus protocolou um expediente junto ao TJPA PA-Ext 2019.0622, esclarecendo todos os fatos acima narrados, inclusive sugerindo o aproveitamento do orçamento para uma melhoria nas negociações referentes à data base 2019. Em tempo recorde, a pedido da Presidência do Tribunal, a Secretaria de Planejamento elaborou um parecer, sobre a possibilidade de atender parcialmente a proposta do Sindojus, sendo esse o motivo do cancelamento da reunião marcada para ontem com as demais entidades. Apesar da proposta não atender na íntegra o pedido do Sindojus, se verifica um grande avanço nas negociações. Com essa nova proposta, o acordo foi antecipando em quase um ano e meio e põe fim ao desgaste criado pelo Sindju. A nova proposta traz um cronograma para implementação, ficando da seguinte forma:
2% retroativo a maio 2019;
1% em Março de 2020 sem retroativo;
0,86% em Setembro de 2020
1% no mês de novembro de 2020.
Não haverá prejuízo às demais negociações referentes ao auxílio alimentação, Gratificação de Atividade Externa e próxima data base. Em relação ao sobre aviso, o Sindojus já tinha acordado com a administração desde Fevereiro, onde ficou acordado que os Oficias de Justiça receberão em pecúnia, não aceitaremos banco de horas.
O Sindojus, nas últimas duas semanas, foi atacado de forma injusta, onde alguns Diretores do Sindju, que colocaram o peso das suas precipitações e falta de apoio ao movimento paredista, na entidade representativa dos Oficiais de Justiça.
A melhor reposta a ser dada é o resultado positivo. Enquanto Diretores do Sindju estavam atacando os Oficiais de Justiça, o Sindojus buscava recursos para beneficiar não apenas os Oficiais, mas todos os servidores do Tribunal. A greve deflagrada foi um fracasso, os comentários em redes sociais por parte da população falam por si.
Infelizmente, parte dos funcionários saiu mais fraca do movimento, por pura falta de estratégia em negociação. O movimento deflagrado foi totalmente político, usaram servidores como fantoches para beneficiar alguns políticos que precisavam de ascensão midiática.
Alguns servidores perceberam e abandonaram o movimento, totalmente decepcionados com a intervenção partidária junto à entidade sindical.
Vamos para o Balanço do movimento radical: Servidores mais fracos, faltas descontadas e diversos processos administrativos que começam a repercutir.
Tudo isso poderia ter sido evitado, se o Sindju tivesse discernimento para resolver problemas, em vez de os criar. O Sindojus achou por bem expor seu repúdio, pela postura não recíproca, do Sindju, após a resolução definitiva sobre a data base. Não se constrói liderança com ataques infundados e sem motivos. Sempre que o Sindju precisou do Sindojus, a mão foi estendida sem nenhum pedido de contra partida. Unidos poderíamos ser mais fortes. Que fique a lição!

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