Oficiais de Justiça integram operação para combater sonegação fiscal em Minas Gerais

Oficiais de Justiça integram operação para combater sonegação fiscal em Minas Gerais

Receita Estadual faz operação para combater sonegação fiscal em Minas Gerais
De acordo com as investigações, o valor da fraude no ramo de transporte de sangue humano e materiais para exames pode ultrapassar R$ 15 milhões.
A Receita Estadual realiza, na manhã desta terça-feira (16), uma operação para combater sonegação fiscal. "Na Veia" é uma ação conjunta com a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e as polícias Civil e Militar.
A Receita informou que, a partir de denúncia enviada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram em dois endereços em Belo Horizonte e dois em Uberlândia, na Região do Triângulo. Um deles é uma empresa do ramo de transporte de sangue humano e materiais para exames, na Região da Pampulha, na capital mineira.
Ainda segundo a Receita, o esquema de sonegação fiscal emitia documento fiscal do serviço prestado realmente, que é o transporte intermunicipal e interestadual de sangue e materiais biológicos.
Contudo, ao alterar o documento, o contribuinte atribuía a atividade de taxação pelo Imposto sobre Serviços (ISS), não fazendo o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que deveria, de fato, recolher.
Somente em contratos com o governo federal, a empresa omitiu um faturamento de R$ 80 milhões, de acordo com as investigações. Há outras transações com clientes privados e outros órgão públicos e o valor da fraude pode superar os R$ 15 milhões.
A operação busca documentos e informações eletrônicas para a comprovação de faturamento estimado em mais de R$ 100 milhões, omitidos do Fisco, o que resultou em uma sonegação do ICMS vinculado à atividade de transporte em Minas Gerais.
O alvo da operação investiga também "laranjas" que eram colocados à frente da empresa e que transferiam o patrimônio adquirido para uma empresa de fachada.
Participam da operação 28 servidores da Receita Estadual, oficiais de Justiça e procuradores do Estado.
A reportagem entrou em contato com a empresa investigada, mas ninguém quis falar sobre o assunto.
InfoJus BRASIL: Com informações do G1 Globo

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