Resoluções

" Resoluções

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 18/2018
CONVÊNIO 18/2015 DE PRESTAÇÃO MUTUA DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 18.2015 Tabela Diligências Oficiais de Justiça - 2020

RESOLUÇÃO Nº5 19 DE JUNHO DE 2019
REGULAMENTA A REMOÇÃO DOS SERVIDORES
Clique Aqui

RESOLUÇÃO Nº 18 DE 15 DE JUNHO DE 2016 - GAE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA - GAE
Clique Aqui

CERTIDÃO PARA DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL SEM CUMPRIMENTO.
CERTIDÃO PARA DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL SEM CUMPRIMENTO.
Clique Aqui

RESOLUÇÃO n.º 34 de 14 de dezembro de 2016
Altera a Resolução n.º 017/2011-GP para renomear e fixar as competências das Varas dos Juizados Especiais da Comarca de Belém.
Clique Aqui

Close

Close

Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.

Close

Close