Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades

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Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades – Teoria e Prática à Luz do Novo CPC – Prefácio de Fredie Didier Jr.

LUIS CLÁUDIO DE JESUS-SILVA E ASMAA ABDUALLAH HENDAWY

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  • Aspectos Principais das Avaliações de Bens e o Conhecimento Técnico Necessário para Cumprimento dos Mandados de Avaliação
  • Modelo de Laudos Técnicos de Avaliação, Vistoria e Memorial Descritivo
  • Considerações sobre o Leilão de Bens Realizado pelo Oficial de Justiça
  • Estudo e Procedimento das Diversas Modalidades de Penhora
  • Atuação na Execução Fiscal e nos Juizados Especiais
  • Atuação nas Ações Possessórias

Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades – Teoria e Prática à Luz do Novo CPC foi escrito por dois Oficiais de Justiça, um do Tribunal de Justiça de Roraima e a outra do Tribunal de Justiça do Pará, ambos Doutores, Professores Universitários e detentores do cargo de Oficial de Justiça há aproximadamente 30 anos.

Sem dúvida o presente livro traz uma dimensão teórica e prática em todas as atividades inerentes ao mister deste Servidor do Poder Judiciário. É também, provavelmente, o estudo mais vasto e sistemático sobre os temas de competência dos Oficiais, conduzido pelo conhecimento jurídico de dois doutores, bem como pela prática por eles desempenhada no exercício da função.

A presente obra oferece nortes para o estudo e procedimento das diversas modalidades de penhora, aspectos principais das avaliações de bens e o conhecimento técnico necessário para cumprimento dos mandados de avaliação, modelo de laudos técnicos de avaliação, vistoria, memorial descritivo, leilão de bens realizado pelo Oficial de Justiça, e ainda a atuação nas ações possessórias, execução fiscal e nos juizados especiais, dentre outros temas, expurgando dúvidas e questionamentos que porventura advenham quando do exercício da complexa função de execução das determinações Judiciais.

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