PORTARIAS SINDOJUS-PA

PORTARIA 001/2024 – HOTEL DE TRÂNSITO

18 de março de 2024

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará / Associação dos Oficiais de Justiça do Pará, no uso das atribuições, institui as instruções reguladoras da utilização do Hotel de Trânsito, que devem ser observadas e cumpridas.  

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PORTARIAS TJPA

PORTARIA nº 1596/2023-GP – REGISTRO DE PONTO
junho 05, 2023

Altera a Portaria n. 270/2014-GP, de 29 de janeiro de 2014, que regulamenta a jornada de trabalho, o expediente forense, o sistema eletrônico de controle de frequência, o banco de horas, o serviço extraordinário e o regime especial de trabalho …

PORTARIA 4777/2022 – GP – INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES
dezembro 13, 2022

Regulamenta o procedimento administrativo para indenização de férias e conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas de servidores, do Estado do Pará, previstas na Lei Estadual n° 9.754, de 6 de dezembro de 2022. PORTARIA 4777-2022-GP  

PORTARIA Nº 3052/2022 – PAGAMENTO DE DIÁRIAS
agosto 19, 2022

Disciplina a concessão e pagamento de diárias a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.   Portaria-nº-3052.2022-GP – Diárias

PORTARIA Nº 171/2021-GP – AUXÍLIO SAÚDE
agosto 23, 2021

Dispõe sobre o procedimento operacional para a implementação da assistência à saúde suplementar, na forma de auxílio saúde, instituída pela Resolução nº 9 e dá outras providências.   PORTARIA Nº 171/2021-GP

PORTARIAS – PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
outubro 13, 2020

Portaria de retorno de Oficiais de Justiça do grupo de risco PORTARIA 3908-2021- RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS GRUPO DE RISCO IMUNIZADOS Síntese das portarias de Covid-19 síntese-das-portarias-covid-19 Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Portaria-2411.2020-GP Portaria-Conjunta-nº-1.2020-GP-VP-CJRMB-CJCI PORTARIA …

PORTARIA Nº 007/2018 – FÉRIAS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
outubro 27, 2018

Estabelece critérios objetivos e dar transparência no processo de concessão de férias aos Oficiais de Justiça zoneados que cumprem mandados na Central de Mandados Unificada.

PORTARIA Nº 3588/2018 – UTILIZAÇÃO VEÍCULO TJPA
julho 26, 2018

Disciplina a aquisição, alienação, condução, utilização, manutenção, vistoria e e controle dos veículos da frota do Poder Judiciário do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 708/2018 – REGISTRO DE PONTO
fevereiro 21, 2018

Altera o artigo 12 da portaria nº 0270/2014-GP

PORTARIA Nº 0001/2016 – REPASSE DE CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS
julho 21, 2016

Dispõe sobre o repasse dos valores da antecipação das despesas das diligências dos Oficiais de Justiça previstas na Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais da Lei de Custas, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 5301/2015 – GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
dezembro 16, 2015

Regulamenta o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor que labora no Plantão Judiciário e Administrativo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências  

PORTARIA Nº 4348/2014 – SUPRIMENTO DE FUNDOS
dezembro 18, 2014

Dispõe sobre a concessão, aplicação, prestação de contas e outras providencias relativas ao Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.