PORTARIA Nº 5301/2015 – GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor que labora no Plantão Judiciário e Administrativo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor que labora no Plantão Judiciário e Administrativo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências
Portaria de retorno de Oficiais de Justiça do grupo de risco PORTARIA 3908-2021- RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS GRUPO DE RISCO IMUNIZADOS Síntese das portarias de Covid-19 síntese-das-portarias-covid-19 Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Portaria-2411.2020-GP Portaria-Conjunta-nº-1.2020-GP-VP-CJRMB-CJCI PORTARIA …
Estabelece critérios objetivos e dar transparência no processo de concessão de férias aos Oficiais de Justiça zoneados que cumprem mandados na Central de Mandados Unificada.
Disciplina a aquisição, alienação, condução, utilização, manutenção, vistoria e e controle dos veículos da frota do Poder Judiciário do Estado do Pará.
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