Síntese das portarias de Covid-19

Síntese das portarias de Covid-19 Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Portaria Conjunta nº 001/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 002/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 003/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 004/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 005/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI   Portaria Conjunta nº 006/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 007/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 008/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 009/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 010/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 011/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 012/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 013/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 014/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 015/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria Conjunta nº 016/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria nº 1553.2020-GP Portaria Conjunta nº 017/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria nº 1662/2020-GP Portaria Conjunta nº 18/2020 GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria nº 1781.2020-GP Portaria nº 1834.2020-GP Portaria nº 2112.2020-GP Portaria Conjunta nº 019/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI Portaria nº 2411/2020-GP Portaria nº 166/2021-GP Portaria nº 1003/2021-GP Portaria Conjunta nº 1/2021-GP-VP-CGJ Portaria nº 1118/2021-GP Portaria nº 1147/2021-GP Portaria nº 1148/2021-GP Portarias nº 1161/2021-GP e 1162/2021-GP Portarias nº 1169/2021-GP Portarias nº 1194/2021-GP Portarias nº 1219/2021-GP Portarias nº 1224/2021-GP Portarias nº 1225/2021-GP Portarias nº 11235/2021-GP Portarias nº 1236/2021-GP Portarias nº 1265.2021-GP Portaria nº 1303/2021 - GP Portaria-nº 1400/2021 - GP Portaria-nº 1474/2021 - GP Portaria-nº 1516/2021 - GP Portaria nº 1561/2021 - GP

Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Pará, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus-COVID-19.

PORTARIA Nº 1162/2020-GP PORTARIA Nº 1170/2020-GP-Altera a Portaria nº 1162/2020-GP Portaria-nº-1365.2020-GP Portaria-nº-1692.2020-GP Portaria-nº-2126.2020-GP

Estabelece critérios objetivos e dar transparência no processo de concessão de férias aos Oficiais de Justiça zoneados que cumprem mandados na Central de Mandados Unificada. Clique Aqui

Disciplina a aquisição, alienação, condução, utilização, manutenção, vistoria e e controle dos veículos da frota do Poder Judiciário do Estado do Pará. Clique Aqui

Altera o artigo 12 da portaria nº 0270/2014-GP  Clique Aqui

Dispõe sobre o repasse dos valores da antecipação das despesas das diligências dos Oficiais de Justiça previstas na Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais da Lei de Custas, e dá outras providências. Clique Aqui

  Lei de Custas - Texto Compilado Tabela de Custas Simplificada 2020

Regulamenta o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor que labora no Plantão Judiciário e Administrativo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências Clique Aqui

Dispõe sobre a utilização racionalizada de veículos Oficiais do Poder Judiciário do Estado do Pará pelos Oficiais de Justiça. Clique Aqui

Dispõe sobre a concessão, aplicação, prestação de contas e outras providencias relativas ao Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará. Clique Aqui

Disciplina a concessão e pagamento de diárias a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Clique Aqui

Regulamenta o pagamento da gratificação do plantão Judiciário . Clique Aqui

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Poder Judiciário e dá outras providências. Clique Aqui