PORTARIA nº 1596/2023-GP – REGISTRO DE PONTO
Altera a Portaria n. 270/2014-GP, de 29 de janeiro de 2014, que regulamenta a jornada de trabalho, o expediente forense, o sistema eletrônico de controle de frequência, o banco de horas, o serviço extraordinário e o regime especial de trabalho …
PORTARIA 4777/2022 – GP – INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES
Regulamenta o procedimento administrativo para indenização de férias e conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas de servidores, do Estado do Pará, previstas na Lei Estadual n° 9.754, de 6 de dezembro de 2022. PORTARIA 4777-2022-GP
PORTARIA Nº 3052/2022 – PAGAMENTO DE DIÁRIAS
Disciplina a concessão e pagamento de diárias a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Portaria-nº-3052.2022-GP – Diárias
PORTARIAS – PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Portaria de retorno de Oficiais de Justiça do grupo de risco PORTARIA 3908-2021- RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS GRUPO DE RISCO IMUNIZADOS Síntese das portarias de Covid-19 síntese-das-portarias-covid-19 Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Portaria-2411.2020-GP Portaria-Conjunta-nº-1.2020-GP-VP-CJRMB-CJCI PORTARIA …
PORTARIA Nº 007/2018 – FÉRIAS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Estabelece critérios objetivos e dar transparência no processo de concessão de férias aos Oficiais de Justiça zoneados que cumprem mandados na Central de Mandados Unificada.
PORTARIA Nº 3588/2018 – UTILIZAÇÃO VEÍCULO TJPA
Disciplina a aquisição, alienação, condução, utilização, manutenção, vistoria e e controle dos veículos da frota do Poder Judiciário do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 708/2018 – REGISTRO DE PONTO
Altera o artigo 12 da portaria nº 0270/2014-GP
PORTARIA Nº 0001/2016 – REPASSE DE CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS
Dispõe sobre o repasse dos valores da antecipação das despesas das diligências dos Oficiais de Justiça previstas na Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais da Lei de Custas, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5301/2015 – GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor que labora no Plantão Judiciário e Administrativo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências
PORTARIA Nº 4348/2014 – SUPRIMENTO DE FUNDOS
Dispõe sobre a concessão, aplicação, prestação de contas e outras providencias relativas ao Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
