NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nos últimos dias, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará – SINDOJUS-PA, por meio de sua Diretoria, tem recebido diversas mensagens e ligações, tanto de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará quanto de colegas de outros estados, solicitando esclarecimentos acerca de um vídeo divulgado nas redes sociais. No referido vídeo, um Oficial de Justiça afirma estar sendo perseguido institucionalmente pelo Tribunal e alega possuir diagnóstico de autismo, além de relatar que seus pedidos administrativos não estariam sendo atendidos.
Diante dos questionamentos, o SINDOJUS-PA vem a público esclarecer que, em nenhum momento, deixou de prestar assistência ao referido Oficial de Justiça, independentemente de sua condição de filiado. Desde o início de sua situação funcional na cidade de Breves, o Sindicato esteve à disposição do servidor, buscando, de forma conjunta, soluções para seu pleito inicial.
Após tomar posse na cidade de Breves, em 2024, poucos meses depois, o servidor procurou o Sindicato relatando situações de suposta perseguição institucional. Desde então, diversos diretores do SINDOJUS-PA buscaram informações junto aos demais Oficiais de Justiça lotados naquela comarca, a fim de melhor compreender os fatos. Todos os colegas ouvidos informaram desconhecer qualquer episódio de perseguição ou assédio na unidade.
Posteriormente, o servidor apresentou reclamação formal à Corregedoria do TJPA, alegando assédio moral e perseguição por parte do juiz diretor do Fórum e de outros servidores, com acusações graves, incluindo discriminação ideológica e política.
O Vice-Presidente do SINDOJUS-PA, Edvaldo Lima, por diversas vezes, tentou agendar encontros presenciais com o Oficial, visando ouvi-lo diretamente e buscar encaminhamentos concretos. Mesmo após confirmar presença, o servidor não compareceu às reuniões marcadas.
Durante vários períodos, diretores do SINDOJUS-PA permaneceram trabalhando no Fórum de Breves, em mutirões, incluindo o próprio Vice-Presidente, e não constataram qualquer atitude de assédio ou discriminação por parte dos magistrados ou servidores locais. Ao contrário, foi possível observar um ambiente de cordialidade e respeito institucional.
Importa destacar que a administração do TJPA, desde o início da situação, atendeu a diversos pedidos formulados pelo servidor, concedendo licenças e, a seu próprio pedido, autorizando sua disponibilidade para outra comarca (Anajás), mesmo durante o período de estágio probatório. Após a mudança, o Oficial voltou a solicitar nova transferência, desta vez para a capital, pleiteando lotação em regime remoto junto ao 2º Grau de jurisdição, sob a justificativa de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo estando de licença e sem ter atuado na Comarca de Anajás.
O SINDOJUS-PA reforça que tem acompanhado o caso de perto e, até o momento, não identificou qualquer abuso ou ilegalidade por parte da administração do TJPA. O Sindicato mantém uma estrutura jurídica com mais de 30 advogados disponíveis aos seus filiados, inclusive tendo colocado tal suporte à disposição do referido servidor desde o início de suas demandas, o que foi por ele declinado.
Quanto à alegação de incapacidade para o exercício do cargo, o Sindicato lembra que cabe ao Tribunal de Justiça, dentro de suas atribuições legais, avaliar e decidir sobre a aptidão funcional de seus servidores, sobretudo durante o estágio probatório.
Após análise cuidadosa do vídeo divulgado, o SINDOJUS-PA manteve contato com a Secretaria de Gestão de Pessoas para buscar novos esclarecimentos sobre os fatos narrados. Em resposta, foi informado que existem divergências entre os laudos médicos apresentados pelo próprio servidor, motivo pelo qual uma nova perícia foi determinada. O servidor já foi convocado, mas, até a presente data, não compareceu.
O Sindicato reforça que qualquer remoção para a capital deve observar rigorosamente os critérios estabelecidos em edital de remoção, de forma a garantir isonomia e respeitar o direito de outros colegas que também aguardam movimentação funcional.
Por fim, o SINDOJUS-PA reafirma seu compromisso com a verdade e com a defesa responsável e equilibrada dos interesses da categoria, ouvindo todas as partes envolvidas e respeitando sempre o devido processo legal.
Seguiremos acompanhando o caso, com responsabilidade, equilíbrio e total compromisso com a verdade.