REUNIÃO AVANÇA EM PAUTAS IMPORTANTES PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PARÁ

Na data de hoje, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará TJPA, voltado à análise das pautas de reivindicações das entidades representativas da categoria.

O encontro foi presidido pelo Secretário de Planejamento, Dr. Miguel Santos, e contou com a participação das Juízas Auxiliares da Presidência, Dra. Danielle Buhrnheim e Dra. Patrícia Oliveira, além do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, Dr. Francisco Campos Filho.

Representando o SINDOJUS-PA, o presidente Mário Rosa apresentou importantes demandas da categoria. Inicialmente, solicitou esclarecimentos acerca do projeto de resolução que trata dos Plantões Judiciais, destacando que, apesar de já ter sido amplamente discutido com participação da Presidência, Corregedoria, Secretarias e entidades sindicais, o processo encontra-se paralisado após encaminhamento à COJ.

Mário Rosa reforçou a necessidade de celeridade na aprovação da matéria, ressaltando a importância da definição da carga horária real dos plantões e da devida compensação financeira para magistrados e servidores.

Outro ponto de destaque foi o pedido de nomeação urgente de novos oficiais de justiça, visando suprir unidades que atualmente se encontram sem servidores ou com déficit significativo, conforme a lotação paradigma.

Em resposta, o Secretário de Planejamento informou que está assegurada a recomposição inflacionária referente à data-base de 2026. As demais demandas serão levadas à apreciação do Presidente do TJPA.

Ao final da reunião, o presidente do SINDOJUS-PA propôs a realização de um novo encontro ainda neste mês de abril, com o objetivo de discutir ganho real diante do aumento do custo de vida, impulsionado, entre outros fatores, pela crise internacional e seus reflexos nos preços dos combustíveis e dos alimentos. A proposta foi acolhida pelos presentes.

Também foi informado que será realizada, até o final do mês, reunião específica para definição do índice de reajuste da GAE.