ENTREGA DE RELATÓRIO DO CNJ À BIBLIOTECA DO TJPA REGISTRA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DE OFICIAIS DE JUSTIÇA NA AMAZÔNIA

O SINDOJUS-PA providenciou a impressão de exemplares do Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal: São Félix do Xingu-PA”. A Diretoria do Sindicato procedeu à entrega dos exemplares à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), na pessoa da Sra. Elaine Ribeiro, Chefa do Departamento.

O documento retrata a primeira edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizada entre os dias 17 e 21 de julho de 2023, no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. A ação marcou o início de uma estratégia integrada do Poder Público para ampliar o acesso a direitos e promover cidadania em territórios de difícil presença estatal.

Participaram órgãos da Justiça Eleitoral, Estadual, Federal e Trabalhista, além do Ministério Público, Defensorias, Advocacia pública e privada, e instituições do Executivo federal, estadual e municipal. Cerca de 200 profissionais foram mobilizados para oferecer serviços nas áreas de documentação civil, saúde, previdência, meio ambiente, trabalho e questões fundiárias.

No eixo ambiental, antes da itinerância, uma equipe de Oficiais de Justiça Avaliadores do TJPA – Bruno Damasceno, Chrysthian Didier de Messias Bernardes, Edvaldo dos Santos Lima Junior (Coordenador), Hamadan Rafic Lamas Sauma Pacheco e Ronaldo Luiz Tavares Pampolha – deslocou-se a São Félix do Xingu para o cumprimento de 380 mandados de intimação e citação. Foram percorridos aproximadamente 4.000 km, em estradas com péssimas condições de tráfego. Algumas diligências exigiram 330 km em vias vicinais, com pernoites em redes e barracas em locais perigosos. Em um deslocamento de apenas 20 km, a equipe levou 6 horas.

Considerando o baixo índice de sucesso na localização das partes, devido a endereços errados ou incompletos por inconsistência no preenchimento das notificações pelos órgãos ambientais, após 3 dias de estrada, a equipe adotou outra metodologia de atuação, usando inteligência na busca dos dados das partes em diversos sistemas, conjugando com informações processuais e atuando de forma integrada com outras comarcas. Assim, foi obteve-se êxito em cerca de 70% dos mandados expedidos. Além disso, localizaram-se partes em 15 estados da Federação e em outros países, como: Portugal, Argentina, Reino Unido, Itália e Estados Unidos.

Outro fator relevante para o sucesso da ação dos oficiais de justiça foi a iniciativa de se aproximar da comunidade, divulgando a itinerância em rádios e em conversas com a população, esclarecendo dúvidas acerca da intimação e da oportunidade de regularizar e negociar a situação na Justiça.

A entrega do relatório à Biblioteca do TJPA reforça o compromisso do SINDOJUS-PA em registrar e valorizar a atuação estratégica dos Oficiais de Justiça, cujo protagonismo foi essencial para o sucesso da missão.

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