A Diretoria do Sindojus-pa participou da última reunião de discussão dos pleitos das entidades sindicais tendo a frente o Des. Leonardo de Noronha Tavares, Vice-presidente do TJ-PA.

A Diretoria do Sindojus-pa participou da última reunião de discussão dos pleitos das entidades sindicais tendo a frente o Des. Leonardo de Noronha Tavares, Vice-presidente do TJ-PA. Também presente a Secretaria de planejamento, Sueli Azevedo e o assessor jurídico Maurício Gomes; a Secretária de Gestão de Pessoas, Patricia Bacellar; a Secretária adjunta, Ana Lucia Souza, o Coordenador de gabinete da vice-presidência, Miguel santos e demais entidades sindicais. Aberta a reunião o Vice-Presidente solicitou a leitura dos pontos em questão com os pareceres dos órgãos competentes.
1- Remuneração do Regime de sobre aviso.

2- Flexibilização do uso de folgas do sobreaviso e

3- Remuneração do sobre aviso: foi realizada a proposta de que cada dia em que o servidor ficar a disposição em escala, seria compensado com um dia de folga e não da forma como é estabelecida hoje de a cada 2 dias teria direito a um dia de folga. Essa proposta ficou de ser estudada. No caso da flexibilização do uso das folgas, isso ficaria a critério do servidor. Apenas não deveria ser confundido com as folgas pelos bancos de horas, onde o servidor deve requerer no prazo de até 90 dias. Caso ocorra o indeferimento por motivos supervenientes o servidor pode solicitar a prorrogação deste prazo.

4. Fracionamento do pagamento de gratificação por plantão: em discussão verifica-se que foi um equívoco. E retirado da pauta.

5. Cargos em extinção: impossibilidade de revisão em razão da súmula N° 43 do STF.

6. Adicional de titulação: tem de haver mudança na Lei para a implementação.

7. Concurso de remoção: A SGP está finalizando a proposta de alteração do concurso de remoção e será realizado de forma anual já para o próximo edital do concurso.

8- Progressão dos dirigentes sindicais em licença classista: foi solicitado suspensão para análise junto a Presidência.

9. Criação de equipes de mutirão itinerantes: tem de ser realizado um levantamento das comarcas com necessitadas e foi solicitado a suspensão para posterior solicitação em.expediente próprio.

10. Flexibilização do banco de horas.: já discutido nos itens 1, 2.e 3.

11. Reposição das perdas inflacionárias: ficou de ser realizado os estudos das propostas.

12. prejudicado.

13. Indenização de férias não gozadas: tem de ter previsão legal.

Esses foram os itens de pautas. O Sindojus-Pa mais uma vez ratifica seu compromisso de buscar as melhores soluções para a categoria e agradece a colaboração e empenho da vice-presidência no sentido de buscar soluções de meditação juntamente com a área técnica e demais entidades sindicais.
À todos um excelentes final de ano com muita paz e fraternidade.
A Diretoria.