A OFICIALA DE JUSTIÇA MARINA PANTOJA É CAPA DA REVISTA JURISTAS

A Oficiala de Justiça Marina Pantoja, da Comarca de Belém, é capa da edição de janeiro/2026 da Revista Juristas com a publicação do artigo “Quando a sentença chega à terra: a efetividade da decisão judicial na proteção da propriedade produtiva e na concretização da função social da terra.”

O texto discute a efetivação das decisões judiciais como elemento crucial da jurisdição em um Estado Democrático de Direito, com foco especial no contexto rural e na função social da propriedade. Nele, destaca-se que o Oficial de Justiça assume um protagonismo que transcende a visão tradicional de executor mecânico, atuando como agente constitucional de concretização da jurisdição no espaço rural. Sua atuação qualificada envolve não apenas a execução coercitiva, mas também mediação institucional, comunicação qualificada com as partes e formalização segura dos atos processuais, sendo estratégica para garantir a autoridade das decisões, a segurança jurídica e a pacificação social, especialmente em áreas de conflitos fundiários e fragilidade da presença estatal.

A Revista Juristas é uma revista jurídica digital dedicada à difusão de conteúdo técnico, atual e crítico sobre os principais temas do Direito contemporâneo. Reúne artigos de magistrados, advogados, pesquisadores e especialistas, promovendo diálogo interdisciplinar, pluralidade de ideias e reflexão qualificada sobre os desafios jurídicos, sociais, econômicos e tecnológicos da atualidade.

A Diretoria do SINDOJUS-PA, que sempre incentiva a produção científica dos(as) Oficiais(las) de Justiça, parabeniza a Dra. Marina Pantoja pelo brilhante artigo.

Link da Revista: https://pt.scribd.com/document/984818410/Revista-Juristas-Edicao-2-Ano-1-Janeiro-2026