ABERTA II SEMANA NACIONAL DA SAÚDE NO PARÁ

Uma rede de colaboração com várias instituições para dar andamento às demandas de saúde que o Judiciário lida nos processos judiciais e extrajudiciais. Foi assim que o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, definiu a 2ª edição da Semana Nacional da Saúde, logo após a solenidade de abertura, nesta segunda-feira, 6, na Sala de Reunião da Presidência, no prédio-sede do TJPA, com a participação de representantes de todos os segmentos do sistema de Justiça, do Executivo e da sociedade civil parceiros da iniciativa.

Representando na ocasião o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o vice-presidente do TJPA assinalou que a semana tem o suporte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de várias instituições. “Isso faz com que a gente consiga criar uma rede de cooperação, de colaboração e, num curto prazo de tempo, consigamos dar respostas efetivas aos reclamos da população acerca de atendimentos de saúde”, frisou.

O Poder Judiciário do Pará  realiza a 2ª Semana Nacional da Saúde, de 6 a 11 de abril, com ações para facilitar o acesso da população à Justiça e a serviços de saúde. A Semana Nacional de Saúde no Estado do Pará foi organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem à frente a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, em apoio ao Comitê Estadual de Saúde.

Serviços – Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do TJPA, a juíza Kátia Parente agradeceu a contribuição das instituições e lembrou que, durante a semana, serão oferecidos atendimentos gratuitos em várias cidades.

“Haverá consultas médicas, apoio psicológico, orientação jurídica, vacinação e emissão de documentos. Também haverá mediação de conflitos para tentar resolver problemas sem precisar ir à Justiça”, informou.

A iniciativa reúne diversos órgãos e instituições para dar respostas mais rápidas às demandas da população e evitar processos judiciais, especialmente em questões de saúde.

Os temas incluem saúde mental, violência doméstica, direitos dos idosos e mediação na área da saúde.

O encerramento será no dia 11, com uma feira de saúde na Usina da Paz do Icuí-Guajará, em Ananindeua, com vários serviços gratuitos e atividades para a população.

Orientação – Defensora-Pública Geral do Estado, Mônica Belém disse que a Defensoria vai participar da Semana Nacional da Saúde oferecendo orientação jurídica e atuando na conciliação de demandas, tanto em processos já existentes quanto em casos espontâneos.

Segundo ela, o objetivo é contribuir para o sucesso da iniciativa liderada pelo TJPA, ampliando o acesso da população — especialmente a mais vulnerável — a serviços de saúde e Justiça.

“A programação reúne diversas instituições e permitirá ao público resolver questões de saúde, judicialmente ou não, além de contar com serviços como vacinação e atendimentos das redes estadual e municipal”, disse ela, cuja expectativa é de que a ação, já em sua segunda edição, seja um sucesso e reforce a saúde como um direito fundamental.

A mesa de abertura da solenidade teve também as participações do desembargador Leonardo de Noronha Tavares, coordenador dos Juizados Especiais; e das desembargadoras Margui Bitencourt, coordenadora do Comitê Local da Pessoa Idosa, e Anete Penna de Carvalho; além das juízas Kátia Parente Sena, diretora do Fórum Cível de Belém e Ana Lúcia Lynch, auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais.

Parcerias – A 2ª edição da Semana Nacional da Saúde conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg – Pará) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen – Pará); Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa); Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid); Coletivo O Plano É Ser Respeitado; Comitê de Ação Social e Cidadania; Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa; Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR); Equatorial Pará; Centro Universitário Faci Wyden; Faculdade Adventista da Amazônia (Faama); Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa); Mary Key; Movimed; Fundação ParáPaz; Polícia Civil do Estado do Pará; Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac); Cooperativa de Crédito Sicoob Coimppa; Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus); Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Universidade da Amazônia (Unama); e Vitria Oftalmologia.

Mobilização – A programação estadual integra a Semana Nacional da Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 576/2024. O objetivo é promover em todo o país ações de conciliação, mutirões de processos, e ações de conscientização e prevenção, preferencialmente, na semana do dia 7 de abril, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde. A semana nacional é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).