Concurso Chegando ao Fim
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará-Sindojus-Pa, ver com bastante preocupação o término do concurso publico para o preenchimento das vagas para o cargo de Oficial de Justiça, que ocorrerá no mês de Janeiro de 2019. Infelizmente existe a necessidade de convocação de aproximadamente 45 novos Oficiais de Justiça para diversas comarcas do Estado. O sindicato tem subsidiado o Tribunal de Justiça, sempre que necessário, com informações oriundas de vacâncias e demandas ocorridas, devido crescimento das cidades pela expansão populacional. Ocorre que mesmo sabedora do aumento da demanda de trabalho e recomendações das corregedorias, a administração não tem convocado Oficiais de Justiça na mesma proporção dos demais servidores, o que acarreta um aumento desenfreado na produtividade dos Oficiais. Exemplo disso ocorre nas cidades de Marabá, Santarém, Breves, Capanema, Castanhal e entre outras em todo Estado. Outro fator que chama a atenção é o quantitativo de convocações de nível médio adotado pela Secretaria de Gestão, indo inclusive na contra mão da realidade dos demais tribunais. Com a ampliação do Processo Judicial Eletrônico, esses cargos em breve estarão extintos, mesmo assim tem sido priorizado pela gestão. Um exemplo disso é o tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que está encaminhando para a Assembleia Legislativa do Estado a extinção de aproximadamente 4000 (quatro mil cargos) cargos de nível médio. Tal falta de atenção refletirá nas próximas gestões e no orçamento. A falta de convocação de Oficiais de Justiça em determinadas Comarcas, tem acarretado a abertura de processos administrativos e adoecimentos da categoria. Em relação à base territorial do Pará, o TJPA tem o menor índice de Oficial de Justiça do Brasil. Com a proximidade do término do concurso, apelamos para que a gestão convoque os Oficiais de Justiça para o bem da sociedade e da própria categoria.
