Recomendação para Utilização dos PIDs na Efetivação de Mandados Judiciais em Comarcas do Interior

A Diretoria do SINDOJUS-PA, atenta às formas disponíveis de localização de partes processuais e focada na celeridade e na melhoria dos índices de eficácia no cumprimento das mais diversas determinações via mandado judicial, recomenda aos Srs. Oficiais de Justiça lotados, especialmente nas Comarcas do Interior, que passem a utilizar também os Pontos de Inclusão Digital – PIDs como recurso para a efetivação de mandados de citações/intimações e localização de partes, em especial daquelas domiciliadas em regiões de difícil acesso (rios, vicinais etc.).

Esclarecemos que, por ocasião de mutirões do GEIP, esse modo de atuação tem sido empregado e tem contribuído para a efetivação dos atos de comunicação nessas regiões remotas. Na prática, o Oficial de Justiça poderá efetivar a citação/intimação via sistema de videoconferência ou por meio da localização de contato junto aos administradores dos PIDs, que geralmente conhecem pessoas capazes de indicar ou fornecer o número de telefone das partes nas mediações e áreas de atendimento.

Nesse sentido, disponibilizamos abaixo a relação dos PIDs instalados, bem como suas localizações e os contatos dos respectivos administradores, para otimizar os trabalhos.