JUIZ COORDENADOR DA GESTÃO UNIFICADA DAS CENTRAIS REUNE-SE COM OFICIAIS DE JUSTIÇA

Na manhã de quinta-feira, o Juiz Raimundo Moisés Alvez Flexa, Coordenador da Gestão Compartilhada das Centrais de Mandados, reuniu-se com os Oficiais de Justiça lotados nesta Central para esclarecer o funcionamento, ouvir as necessidades dos Oficiais de Justiça e falar da necessidade de cooperação e colaboração dos Oficiais de Justiça para que a Central possa ser eficiente, eficaz e tenha efetividade e assim atingir o grau de satisfação necessário ao bom desempenho das atividades externas desenvolvidas pelos Oficiais de Justiça. Na oportunidade o Dr. Flexa, colocou seu gabinete à disposição de qualquer Oficial de Justiça, como forma de acolhimento ao Servidor, bem como para ouvir sugestões ou reclamações que tenham a fazer. O entendimento do Juiz Coordenador é de que uma Gestão deve compartilhar com todos nela envolvidos de fato, todos os problemas e soluções viáveis para que o Poder Judiciário alcance o seu fim último da pacificação social. Além deste fato, o Juiz demonstrou a sua preocupação acerca da eficiência que deve pautar as atividades dos Oficiais de Justiça, uma vez que desta eficiência decorrerá o bom andamento processual e o atendimento de princípios norteadores do processo, tais como, razoável duração, economia processual e celeridade processual. Este Magistrado, já tem uma longa carreira no Poder Judiciário, de mais de 20 anos de magistratura, e nas Comarcas por onde passou deixou sua marca registrada de forma positiva, principalmente por ter contribuído no sentido de criar mecanismos que visam assegurar a efeciência da Justiça. Na Comarca de Altamira, quando por lá passou, o Dr. Moisés Flexa, equipou o espaço do Fórum da Comarca, destinado ao Tribunal do Júri, que à época funcionava em prédios emprestados por outros Poderes em virtude da falta de estrutura física naquela Comarca. No Fórum Criminal da Capital, por diversas vezes nomeado Juiz Diretor do Fórum Criminal, o Dr. Flexa tem trabalhado de forma incansável para melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça, principalmente no que se refere à segurança destes Servidores, tendo conseguido garantir auxílio policial de 2 (dois) Policiais para cumprimento de medidas coercitivas, como por exemplo nos afastamentos do agressor do lar conjugal. A Direção do SINDOJUS-PA, parabeniza e agradece ao Dr. Raimundo Moises Alves Flexa, pelo empenho e importante colaboração que tem dado aos pleitos do Sindicato em prol da Categoria e por estar sempre disposto a receber os Oficiais na busca de soluções para o bom andamento da Justiça. Após a fala do Magistrado a reuniu prosseguiu com a Coordenadora e Sub-Coordenador da Central, Oficiais Sue Ann Barcelar e Marcos Paulo, os quais interagiram com os Oficiais de Justiça no sentido de passar orientações necessárias que devem ser adotadas sobre o cumprimento dos mandados, bem como proporcionaram, dentre os presentes, a discussão e troca de experiências de determinados obstáculos que dificultam o cumprimento dos Mandados. Uma questão muito debatida foi o cumprimento dos Mandados referentes aos réus presos, cujo prazo, pelo Provimento do 002/2015, é de 5 (cinco) dias. Nas Casas Penais da Capital, onde são lotados 3 (três) Oficiais de Justiça. A Casas Penais atendidas pelos três Oficiais, com maior frequência de mandados são a Casa Penal Cremação, Casa Penal da Marambaia, Casa Penal do Coqueiro e Casa Penal de São Braz. Em todas estas Casas é instituída a visita de familiares aos presos, nos dias de terça, quarta, e quinta-feiras, e nestes dias, os Oficiais de Justiça tem grande dificuldade para intimar ou citar os presos, porque os agentes penitenciários dificultam o serviço dos Oficiais de Justiça, em virtude, principalmente, segundo alegações dos próprios agentes, pela falta de espaço para que os Oficiais de Justiça atendam os presos. A Casa Penal da Marambaia e Coqueiro tem espaço adequado de atendimento e nestas duas Casas os Oficiais de Justiça são bem atendidos e conseguem desenvolver as atividades de forma satisfatória, mesmo nos dias de visitação aos presos. Na Casa Penal de São Braz, não há um espaço adequado, porém os presos são apresentados aos Oficiais de Justiça em espaço que permite aos Oficiais o desempenho razoável e sem prejuízo ao serviço. Já na Casa Penal da Cremação o atendimento dispensado aos Oficiais de Justiça é dificultoso, demorado, os presos são apresentados no corredor das celas. O maior problema, segundo a Vice-Presidente do SINDOJUS-PA, é a dificuldade imposta pelos agentes penitenciários desta Casa (Cremação), para que os Oficiais de Justiça não compareçam as terças, quartas e quintas-feiras. Isso prejudica o cumprimento das ordens judiciais, atrasa a devolução dos mandados e frusta os prazos designados no Provimento que é 5 (cinco) dias, contados da distribuição do mandado na pasta do Oficial de Justiça. A Direção do SINDOJUS-PA, irá recorrer ao Coordenador da Gestão Compartilhada da Central, para que a Superintendência do Sistema Penal seja acionada e apresente solução para que os Oficiais de Justiça lotados nas Casas Penais tenham prioridade no atendimento, bem como lhes seja facilitado o acesso aos presos, em ambiente adequado dentro da Casa e, principalmente que o Oficial seja atendido entre 8 e 17 horas, em qualquer dia da semana, inclusive sábado e domingo.