Regulamenta o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, de acordo com o disposto na Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. …
A Assembleia Legislativa do Pará, aprovou nesta terça feira, o projeto de lei 384/2022, que autoriza o Tribunal de Justiça do Estado a indenizar os servidores pelas férias e licenças prêmios não gozadas. O presidente do Sindojus, Mario Rosa, estava …
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará Sindojus-Pa, foi a entidade anfitriã da eleição nacional para compor a nova diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil- Afojebra. Diversos estados estavam representados por seus diretores. O Oficial …
O Supremo Tribunal Federal-STF, publicou nesta quarta feira dia 16, o acordão referente a Adin 5969 de origem do Estado do Pará. A referida ação de inconstitucionalidade foi interposta pela Procuradoria Geral do Estado do Pará, que em suas alegações …
O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aprovou nesta quarta feira dia 16, o anteprojeto de lei, que autoriza a corte, a indenizar os servidores, a título de pecúnia das férias e licenças não gozadas, por ano …
Prezada Servidora, Prezado Servidor, O Poder Judiciário do Estado do Pará, através da Escola Judicial, está promovendo a inscrição de Oficiais de Justiça no CURSO de PÓS-GRADUAÇÃO “Especialização em Execução de Ordens Judiciais”, promovido pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PONTES JUCÁ. …
A Diretoria do Sindojus-PA, convida seus sindicalizados para a festa de confraternização de 2022,que será realizada no dia 03 de dezembro, na sede social da Assembleia Paraense. Cada sindicalizado terá direito de levar um acompanhante para o evento. A reserva …
O SINDOJUS–PA parabeniza a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Presidente do TJPA, por ter sido a vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2022, na categoria Liderança Exponencial, subcategoria Justiça Estadual e Militar. A premiação tem como objetivo reconhecer …
