CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATENDE SOLICITAÇÃO DO SINDOJUS-PA, RESOLVENDO ANTIGO PROBLEMA ENFRENTADO POR OFICIAIS DE JUSTIÇA

Após anos de reivindicações, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará – TJPA atendeu uma importante solicitação do vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará – SINDOJUS-PA e coordenador do Grupo de Execução e Inteligência Processual – GEIP, Edvaldo Lima. Com essa decisão, o TJPA elimina uma barreira crônica que dificultava o trabalho dos Oficiais de Justiça ao conceder acesso aos processos sob segredo de justiça, permitindo que a categoria possa cumprir plenamente as ordens judiciais.

Em seu pedido, Edvaldo Lima expôs a situação crítica enfrentada pelos Oficiais de Justiça do GEIP no cumprimento de mandados em situações de violência doméstica, busca e apreensão, e demandas envolvendo crianças e adolescentes. A restrição de acesso a processos sigilosos frequentemente impedia o cumprimento de mandados em casos urgentes, como no projeto “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, onde mais de 4.000 mandados aguardam execução. Essa restrição, segundo Lima, era uma limitação significativa, que impedia uma atuação efetiva e ágil da categoria em diversas regiões do estado, uma luta constante dos diretores..

A decisão da Corregedoria muda esse cenário, permitindo aos Oficiais acesso ao conteúdo essencial dos processos nos quais atuam, o que garante a execução das ordens judiciais de forma mais segura e eficiente. A diretoria do SINDOJUS-PA, em nome de toda a categoria, expressa seu agradecimento ao Corregedor-Geral de Justiça, Des. Roberto Maia, aos juízes corregedores e à equipe de informática, que apoiaram essa medida. Essa conquista reflete o compromisso do TJPA com a melhoria dos serviços prestados à sociedade, ao assegurar que os Oficiais de Justiça tenham as ferramentas necessárias para desempenhar seu trabalho com excelência. Vale lembrar que esse problema é nacional.

Essa resolução reafirma o valor dos Oficiais de Justiça como elementos fundamentais no sistema judiciário, agora com acesso garantido a informações essenciais para o cumprimento das ordens judiciais. Além disso, destaca o papel do GEIP, que segue cumprindo sua missão de assegurar que a Justiça alcance, de maneira precisa e eficiente, todas as demandas da população paraense.