ESCOLAJUDICIAL DO PARÁ OFERECE CURSO PARA TODOSOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL COM DIREITO A CERTIFICADO.

WEBINÁRIO REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD NA ATUAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Natureza do Evento: Atividade de Extensão.

Instituição de Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA

Direção Geral da Escola: Desembargador Leonardo de Noronha Tavares.

Período de Inscrição: 26 a 29 de abril de 2022, via portal da Escola Judicial.

Data da realização:  29 de abril de 2022.

Horário: 17h às 19h.

Número de vagas: 300 vagas

Frequência Mínima: 75% (setenta e cinco por cento)

Carga horária: 2h

Modalidade: On-Line.

Local de Realização: Plataforma On-Line da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).

Certificação: O certificado será emitido em PDF pela Escola Judicial Dr. Elder Lisboa apenas para quem participar do evento, totalizando 75% de frequência.

JUSTIFICATIVA

O referido evento é em alusão à classe dos Oficiais de Justiça e em comemoração aos 40 anos da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.

PÚBLICO-ALVO

Oficiais e Oficialas de Justiça do TJPA e público em geral interessados no tema.

OBJETIVO:

Discutir e debater acerca dos Reflexos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados na Atuação dos Oficiais e Oficialas de Justiça.

METODOLOGIA

Webinário com mesas compostas de profissionais especialistas na temática com mediador e interlocução com as perguntas e comentários via chat da plataforma a ser utilizada.

PALESTRANTES:

MARLON MARCELO MURARI – Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com ampla experiência em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Possuo formação complementar como Jornalista, além de cursos concluídos para docência a distância. Autor do livro “Limites constitucionais ao poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado: o equilíbrio está na dignidade da pessoa humana”, publicado pela Editora LTr. Atuei como advogado por mais de 11 anos, com escritório próprio, e também como assessor de coordenação de curso e de núcleo de práticas jurídicas. Atualmente, também atuo como Orientador de Pós-graduação EAD do Complexo Educacional Damásio.

VANESSA MORCELI DOS ANJOS DE MARCHI – Oficiala de Justiça – Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo (TRF3). Engajada no tema da inovação e comunicação no setor público, em especial no Poder Judiciário. Atuou no iJuspLab (Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo), participando de cursos para o desenvolvimento de projetos de inovação visando a melhoria da Justiça, tanto interna quanto externamente, no atendimento aos jurisdicionados.

Criadora do Canal “Papo de Oficial” do Youtube com ênfase em três frentes: passar aos cidadãos informações jurídicas de forma simplificada no que se refere ao cumprimento das mais variadas ordens judiciais; tratar de questões voltadas à inovação no cumprimento de ordens judiciais por parte dos Oficiais de Justiça e atuar como mentora daqueles que pretendem entrar na carreira de Oficial de Justiça e recém empossados.

MEDIADOR:

EDVALDO DOS SANTOS LIMA JÚNIOR – Possui graduação em Direito pela Faculdade de Belém (2013), Graduação em Comunicação Institucional pela Faculdade de Tecnologia da Amazônia (2010), Especialização em Direito Processual Civil pela FACINTER (2011), Especialização em Cmprimento de Decisões Judiciais pela FEAPA (2012) e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Atualmente exerce o Cargo de Oficial de Justiça Avaliador.  É professor na EJPA, atua nas áreas de Processo Penal e Direito Sindical.