NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES DO TJPA E A SOCIEDADE EM GERAL

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará – SINDOJUS-PA, nos últimos 10 anos, tem trabalhado arduamente para proporcionar condições dignas de trabalho, assim como condições de segurança aos Oficiais de Justiça do Pará. Incansáveis jornadas de trabalho extra foram desprendidas ao longo desses anos desde a sua fundação em 31 de maio de 2011. Nesse contexto os avanços vieram, e com eles, o reconhecimento, decorrente de inúmeros projetos, lutas e parcerias junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem valorado o empenho dessa entidade e seus representados na propositura de eficazes procedimentos, que uma vez materializados tem contribuído significativamente para a entrega da prestação jurisdicional em nosso Estado de forma célere. Poderíamos citar mais de uma centena de feitos, destacando o Curso de Capacitação e Especialização lato sensu, mas não há necessidade, pois a sociedade jurisdicionada paraense tem conhecimento.

Recentemente a vice-presidência do SINDOJUS-PA na qualidade de Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça – AFOJEBRA conjuntamente com a Diretoria Jurídica da entidade, protocolizaram expediente aos tribunais das entidades filiadas, visando obter informações desses Tribunais no tocante a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em recente decisão, que visa a capacitação e o aparelhamento dos Oficiais de Justiça em curso de segurança. Portanto percebe-se aí que, já existe também, o reconhecimento por parte daquele Conselho no tocante a vulnerabilidade do Oficial de Justiça à violência de toda natureza, quando do desenvolvimento de seu mister em ambiente externo aos Tribunais, fato que o TJPA, já reconhece desde 2015, quando ofertou o primeiro Curso de Segurança Para Oficiais de Justiça do Pará e posteriormente em 2017, adquiriu o primeiro lote de equipamentos de segurança (EPI), após requerimentos do SINDOJUS-PA.

Na tarde desta segunda-feira (30), esta Diretoria foi surpreendida com uma publicação do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU-PA) expondo através da rede social um demonstrativo de suposta remuneração dos Oficiais de Justiça, que a princípio nos parece atentar contra essa proposta de segurança desenvolvida pelo SINDOJUS-PA voltada especificamente para os Oficiais de Justiça Avaliadores e Oficiais de Justiça em nosso Estado e agora por determinação a nível nacional imposta pelo CNJ.

Pertinente esclarecer e informar aos Diretores do SINDJU-PA, que o Sindicato de Oficiais de Justiça do Pará é a única entidade representativa e reconhecida a nível Federal como representante dessa categoria para todos os efeitos legais. Portanto entendemos que o SINDJU-PA deva se ater a representatividade dos seus, já que são “especialistas” na representação dos demais servidores do Judiciário Paraense e consequentemente não detêm nenhuma expertise em termos do mister dos Oficiais de Justiça, até porque foi um dos motivos da fundação de Sindicato específico e, conforme já dito, reconhecido a época pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Aproveitamos para ressaltar que não admitiremos exposição descabida contra os Oficiais de Justiça em questão de segurança como é o caso.

Assessoria de Comunicação SINDOJUS-PA