Oficiais de Justiça não param

Cuidados e uso de EPIs são necessários no exercício da função

A Justiça não para, as atividades são ininterruptas. A todo momento alguma demanda chega ao Judiciário, reclamando garantias e direitos. Em muitos casos, a concessão de medidas de urgência é necessária e seu cumprimento deve ser acatado. Em tempos de prevenção ao Coronavírus, com a suspensão do atendimento presencial no Judiciário, as demandas continuam chegando e a estrutura da Justiça continua a serviço da sociedade.

Nesse contexto, o oficial de justiça é fundamental para o cumprimento das determinações judiciais. Esse servidor vai até aonde as partes estão para dar dar ciência das ordens judiciais. Tendo em vista a exposição desses servidores, o Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará, vem adotando todas as medidas necessárias para que exerçam as suas atividades de forma segura, com resguardo de suas integridades.

Kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) estão sendo distribuídos aos oficiais, que somam cerca de 660 em todo o Estado. Os kits contém máscaras especiais (que podem ter uso estendido por até 30 dias), luvas e álcool em gel, e estão sendo distribuídos com o auxílio do Sindojus. “O objetivo é atender todo o Estado. A Presidência do TJPA não está medindo esforços para o atendimento das necessidades, e está adquirindo mais insumos de EPI, com mais álcool, mais dispenser, luvas e máscaras”, explicou o diretor de Patrimônio da Secretaria de Administração do TJPA, Ênio Rebouças. As comarcas que ainda não foram atendidas, podem entrar em contato com o TJPA através dos e-mails enio.reboucas@tjpa.jus.br e claikson.duarte@tjpa.jus.br.

Segundo o presidente do Sindojus, Mário Rosas, a parceria do Sindicato com o TJPA tem sido fundamental para que os oficiais de Justiça exerçam suas funções com segurança, pois “mesmo diante da pandemia do Coronavírus, os profissionais não param. Os oficiais de Justiça do Judiciário do Pará estão cumprindo suas atividades em toda base territorial. Apesar de parte dos servidores e magistrados estar no trabalho remoto, a distribuição de mandados urgentes segue normalmente. A demanda judicial tem sido efetivada em 95% dos casos”. Rosas explicou que os pedidos são diversos, inclui o cumprimento das ordens em presídios, hospitais, IMLs, violência doméstica, entre outros mandados.

Cuidados e trabalho remoto

“Não está sendo fácil. A gente evita ao máximo ir até as partes, estamos fazendo nossas atividades através do teletrabalho, ligações telefônicas, email e whatsapp, justamente pra não ter esse contato corpo a corpo com as pessoas”, disse Bruno Damasceno, oficial de Justiça que atua junto às Varas de Violência Doméstica contra a Mulher, e ainda ontem, dia 31 de março, precisou ir até à casas de vítimas para cumprir de medidas protetivas, dando ciência aos acusados da determinação de afastamento do lar.

Bruno explicou que a Vara de Violência Doméstica adota a intimação por Whatsapp, informando também a parte acusada das determinações judiciais. “Mas muitas pessoas não têm email, algumas a gente não tem esse contato, então a gente tem que ir no endereço da pessoa. Quando temos que ir, mantemos o distanciamento necessário e adequado”.

O oficial de Justiça disse ainda que adota como medidas, nas ocasiões de intimação in loco, manter-se em ambientes em ar livre e fazer uso do álcool em gel, luvas e máscaras especiais. “É de suma importância a última Portaria Conjunta da Presidência, Vice-Presidência e Corregedorias (Portaria Conjunta nº 05/2020, que possibilitou e vislumbrou as atividades dos oficiais de justiça.

Não queremos benesses, mas condições de trabalho, e o nosso tipo de trabalho é diferenciado, é na rua, com contato pessoal, e quanto menos contato físico nós tivermos melhor pra gente, pra quem se relaciona com a gente no dia a dia, e pra sociedade”.

Efetividade às medidas judiciais

Carlos Scerne, oficial de Justiça lotado na Comarca de Belém, entende que a atividade desse profissional não pode parar. “Por esta razão estamos trabalhando em regime de plantão judiciário, para que possamos permanecer nas ruas, dando efetividade às medidas judiciais de caráter de urgência, seja para internar um doente, para afastar um agressor, para buscar e apreender crianças e adolescentes que sofrem abusos, dentre outras medidas que precisam ser efetivadas nestes tempos de pandemia”.

A Portaria Conjunta nº 05/2020 foi de extrema importância, segundo Carlos, pois “determinou, dentre outras coisas, a expedição apenas de mandados de natureza urgente e autorizou, quando couber, o cumprimento de mandados por meios eletrônicos, dispensando a coleta de assinatura do destinatário, tudo devidamente certificado. Esclarecendo que referidos mandados que possam ser efetivados por meios eletrônicos, estão sendo cumpridos por colegas Oficiais de Justiça Avaliadores que estejam no grupo de risco, e por está razão impossibilitados de realizar diligências externas”.

Destaca ainda a adoção de alguns cuidados “como o uso de equipamentos de proteção, solicitação para que a parte antes de receber e assinar o documento façam a devida higienização das mãos, assim como todo o cuidado ao retornamos para nossos lares, como a separação da roupa para lavagem, higienização dos sapatos e objetos pessoais etc. Esta pandemia é transitória, vamos atravessá-la com serenidade e competência, com a certeza de que sairemos muito mais fortes e humanizados”, finalizou.