REUNIÃO COM A PRESIDÊNCA DO TJPA

No dia de hoje a Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará – SINDOJUS-PA, atendendo convocação da Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia Dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, compareceu à reunião marcada para tratar especificamente da data base 2022/2023 e do resíduo da data base 2021/2022 e definição do índice de reajuste e a forma de dar efetividade à correção. A Desembargadora Presidente fez explanação inicial, em que ratificou seu entendimento de focar a sua gestão no sentido de proporcionar melhor qualidade de condições de trabalho com a proposta de reformular o PCCR em sintonia com os servidores do Tribunal. Após as ponderações iniciais, a Presidente fez explanação dos motivos que levaram a encaminhar o PL do reajuste à ALEPA, mesmo sem ter ouvido as entidades Sindicais representativas dos Servidores. Revelou, que a sua preocupação decorria da urgência na tramitação e aprovação na ALEPA, fato que asseguraria o reajuste proposto em duas etapas (2,62% e 4,18 %) nos meses de maio de e posteriormente em setembro de 2023. Após abertura e conceder a palavra aos representantes dos sindicatos de servidores que sinalizavam pela paralisação das atividades e escutar atentamente a explanação assim como o responsável pela pasta da Secretaria de Planejamento. Data a palavra aos Sindicatos, esses fizeram suas explanações a Presidente , ouvindo o secretário de Planejamento , este fez nova proposta de implementação do percentual na ordem de 4,62% retroativo a maio e 2,19% a partir do mês de agosto de 2023, proposta aceita e ratificada pela Diretoria do SINDOJUS-PA. Na ocasião a Presidência sugeriu o envio imediato ao PL a Assembleia Legislativa, todavia os representantes dos outros entidades representativas, solicitaram que a Presidência aguardasse até a decisão da Assembleia conjunta, que ocorrerá na próxima quinta-feira dia 01/06/2023. De outra monta a Gestão do TJPA aceitou, retornar as negociações, desta vez no tocante a possibilidade dos efeitos retroativos do reajuste. Com relação ao índice de reajuste a ser aplicado na Gratificação de Atividade Externa- GAE, o percentual e a forma de implementação, ficou para ser decidido em reunião a ocorrer amanhã, dia 30 de maio, com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do TJPA. A Diretoria do SINDOJUS-PA entende que conseguimos avançar novamente nas negociações e aguardará a reunião para apresentar à categoria.