REUNIÃO SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO PLANTÃO

Na manhã do dia 10/12/2024, a Diretoria do SINDOJUS-PA, representada pelo Presidente Mario Rosa e pelo Diretor Financeiro Helder Brito, participou de reunião para tratar de sugestões para a alteração da Resolução nº 16/2016-TJPA, que regulamenta o Plantão Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará.

A reunião foi coordenada pelo Dr. Silvio César dos Santos Maria, Juiz Auxiliar da Presidência do TJPA, e contou também com a participação da Corregedoria Geral de Justiça, das Secretarias SGP e SEPLAN, da Diretoria do Fórum Criminal da Capital, da AMEPA e das demais entidades representativas de servidores.

De início, foi descartada a proposta de regionalização do plantão judiciário prevista em minuta divulgada antes da reunião, tendo sido apresentado estudo de regionalização em microrregiões.

Conforme deliberação, o SINDOJUS-PA e demais entidades apresentarão manifestação sobre os seguintes tópicos: horário do plantão, contraprestação do plantão e adoção ou não do sistema de regionalização do plantão.

A próxima reunião para tratar sobre o tema está marcada para o dia 16/12/2024.