SINDOJUS-PA ATUA EM BRASÍLIA E CELEBRA APROVAÇÃO DO PL 4015/23 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus-PA) marcou presença em Brasília nesta semana, representada pelo seu Diretor Jurídico, Ronaldo Pampolha. Em agenda institucional, o sindicato atuou diretamente junto aos parlamentares em apoio à aprovação do Projeto de Lei 4015/2023, que trata da segurança dos Oficiais de Justiça em todo o país.

Durante a mobilização, o Sindojus-PA expressou publicamente sua gratidão aos deputados federais Cel Meira (PE) e Caveira (PA), cujos apoios foram considerados fundamentais e entusiásticos para a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. A diretoria também destacou a importância do apoio conjunto de parlamentares de diferentes espectros políticos tanto da direita quanto da esquerda que compreenderam a urgência e relevância da pauta para a categoria.

PL 4015/23: Segurança e valorização da categoria

O PL 4015/23 segue agora para sanção presidencial. Caso sancionado, representará um marco no reconhecimento das condições de risco enfrentadas diariamente pelos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções. A proposta prevê medidas que visam garantir mais segurança no cumprimento dos mandados judiciais, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade.

Para o Sindojus-PA, a sanção do projeto poderá significar avanços significativos não apenas na segurança, mas também na valorização dos Oficiais de Justiça. O sindicato reforça seu compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e segue mobilizado até a conclusão do processo legislativo.