PLENO APROVA REAJUSTE DA GAE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (SINDOJUS-PA) informa que o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aprovou, nesta data, o reajuste de 18% da Gratificação de Atividade Externa (GAE), com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2026.

A conquista é resultado direto da atuação da Diretoria do SINDOJUS-PA, que conduziu as negociações com a Presidência do TJPA, apresentou estudos técnicos e demonstrou, com base em dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a variação média de 18% dos preços dos combustíveis em Belém entre maio de 2025 e abril de 2026, conforme apresentado em assembleia ordinária no mês de abril.

A Diretoria acompanhou ainda todas as etapas do processo administrativo, incluindo a manifestação da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças e a relatoria na Comissão de Organização Judiciária, assegurando que a GAE preservasse sua finalidade indenizatória, destinada às despesas de locomoção no cumprimento de diligências, para gastos com combustível.

O SINDOJUS-PA reafirma seu compromisso com a valorização dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará e permanece à disposição dos filiados para eventuais esclarecimentos.