O vice presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador, Ronaldo Vale, homenageou os Oficiais de Justiça e a coordenação da central de mandados pelos trabalhos desenvolvidos no órgão. Em sua fala, Vale destacou o quanto esses profissionais …
Regulamenta o procedimento administrativo para indenização de férias e conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas de servidores, do Estado do Pará, previstas na Lei Estadual n° 9.754, de 6 de dezembro de 2022. PORTARIA 4777-2022-GP
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio de sua presidente, Desembargadora Célia Regina Pinheiro, publicou nesta quinta feira dia 08, a portaria 4777/2022 GP, que c. De forma excepcional, nesse ano de 2022, o pagamento será automático, …
No último sábado, dia 03 de dezembro, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará – SINDOJUS-PA, realizou sua festa de confraternização anual, para seus sindicalizados e convidados. Com o Tema “SINDOJUS em Las Vegas“, na sede da Assembleia Paraense, …
Regulamenta o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, de acordo com o disposto na Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. …
A Assembleia Legislativa do Pará, aprovou nesta terça feira, o projeto de lei 384/2022, que autoriza o Tribunal de Justiça do Estado a indenizar os servidores pelas férias e licenças prêmios não gozadas. O presidente do Sindojus, Mario Rosa, estava …
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará Sindojus-Pa, foi a entidade anfitriã da eleição nacional para compor a nova diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil- Afojebra. Diversos estados estavam representados por seus diretores. O Oficial …
O Supremo Tribunal Federal-STF, publicou nesta quarta feira dia 16, o acordão referente a Adin 5969 de origem do Estado do Pará. A referida ação de inconstitucionalidade foi interposta pela Procuradoria Geral do Estado do Pará, que em suas alegações …
