DIRETORIA DO SINDOJUS-PA ACOMPANHA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMARCAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO

A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (SINDOJUS-PA) acompanhou, nesta terça-feira (09/12), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), a votação e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 719/2025.

O PL cria a gratificação de lotação e permanência para servidores que atuam em comarcas definidas como de difícil provimento, uma medida essencial para estimular e valorizar a prestação jurisdicional nessas localidades.

Com a aprovação pela ALEPA, o projeto segue agora para sanção do Governador do Estado.

O SINDOJUS-PA registra seu agradecimento ao Presidente do TJPA, Des. Roberto Moura, pela iniciativa de propor esta importante conquista para os servidores do Judiciário paraense. A Diretoria também estende os agradecimentos a todos os Nobres Deputados, com menção especial ao Deputado Eliel Faustino, pelo apoio à matéria.