JUIZ DE OURILÂNDIA DO NORTE, SOLICITA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Na manhã desta segunda-feira (18), o Juiz de Ourilândia do Norte, interior do Estado, Juliano Dantas, entrou com pedido de afastamento das funções para tratamento de saúde. Apesar do magistrado solicitar uma licença, isso não o exime da responsabilidade que tem sobre o corrido no último ano na comarca. Com o histórico de cometer Assédio Moral contra servidores na comarca de Uruará, no Pará, o juiz foi denunciado pela primeira vez na corregedoria do interior, no ano de 2018.

Apesar da gravidade dos fatos, narrados na publicação do Diário Oficial, edição 6603/2019, a Corregedoria optou pelo arquivamento recomendando “ao magistrado requerido que desenvolva suas habilidades de gestão de pessoas e de unidades judiciarias junto a Escola Superior de Magistratura e do Setor de Psicologia do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, recomendação essa difícil de decifrar e entender qual o objetivo.

Em Ourilândia do Norte, o episódio se repetiu ainda mais grave, várias denúncias de ameaças e assédio moral foram relatadas contra o Juiz, tendo como fonte e-mails e ligações. Tais fatos motivaram a ida da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) e do SINDOJUS-PA até o local da denúncia. A chegar na comarca, se constatou um cenário surreal.

As entidades representativas, vivenciaram dias de caos, um verdadeiro genocídio psicológico em torno de todos os servidores ali lotados, tendo o efeito ressonância em advogados e usuários do Fórum.

Após divulgação da situação de Ourilândia, um grande movimento foi gerado nas redes sociais, ganhando força entre os servidores e usuários da Justiça, sendo criada a hashtag “#SomosTodosOurilândia#”. Iniciando uma força tarefa de apoio aos servidores vitimados. Ourilândia hoje é um símbolo de combate ao Assédio Moral no Brasil e em toda América do sul.

O Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojebra), Edvaldo Lima, foi convidado por vários parlamentares para participar de uma audiência pública no Congresso Nacional, especificamente sobre o tema “Assédio Moral”.

Apesar da triste realidade de Ourilândia de Norte, destacamos o trabalho exemplar das entidades representativas dos Oficiais de Justiça, tendo à frente Edvaldo Lima, presidente da AFOJEBRA e Marcos Nerivan, Diretor Legislativo do SINDOJUS-PA e dos servidores do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará (SINJEP), representados pela presidente Iná Pinheiro e pelo Diretor Jurídico Marcos Augusto Pacheco, além da vice-presidente Danyelle Martins e o Diretor Financeiro Francisco Mota, do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU) que formaram uma corrente para resolver o problema, juntamente com a Associação dos Magistrados de Estado do Pará (AMEPA), representada pelo presidente Adriano Seduvim, que desenvolveu um trabalho digno de ser parabenizado.

Não podemos deixar de destacar o trabalho da Corregedoria do Interior, tendo à frente a Desembargadora Diracy Nunes Alves, da Juíza Kátia Sena e Analista Paola Menescal.

A presidência do TJPA, na pessoa do desembargador Leonardo Tavares, desde a primeira denúncia mostrou preocupação em Ourilândia do Norte.

Vale ressaltar que atualmente existem quatro (04) pedidos de afastamento do magistrado pendentes, na Corregedoria do interior.

Casos com magnitude de problemas como o narrado acima, independentemente de ser Juiz ou servidor, deve ser tratado com um olhar diferencial e mais célere, sob pena de resultados irreparáveis.

Para uma reflexão, ficam as seguintes perguntas: De quem é a responsabilidade pelos transtornos ocorridos em Ourilândia a aproximadamente um ano? Porque o magistrado não foi afastado de suas funções desde o ocorrido em Uruará? Se o Juiz tem problemas psicológicos, porque o deixaram a frente da direção do fórum? Por que desacreditar nas entidades representativas?

As entidades representativas, aguardam uma resposta condizente do pleno do TJPA na mesma proporção dos fatos que constam nas denúncias.

Tayná Almeida – Assessoria de Comunicação