JUSTIÇA PARAENSE INSTITUI NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA REPRESSÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR.

A partir do dia 3 de julho vindouro às varas de violência doméstica e familiar passarão a trabalhar de forma ainda mais especializada, através da criação do Núcleo de Repressão e Combate à Violência Doméstica e Familiar. Na manhã de hoje o Juiz Otávio dos Santos, titular da 3* Vara de Violência reuniu-se com os 25 oficiais de justiça que voluntariamente foram lotados no Núcle, a fim de discutir e buscar caminhos que possam garantir a efetividade, eficiência e eficácia da Lei Maria da Penha na jurisdição da Capital Paraense. Na condução democrática da reunião o Juiz ouviu as propostas apresentadas pelos Oficiais de Justiça, para a confecção dos mandados e de prestação de informações precisas que podem agilizar o cumprimento do mandado. A criação do Núcleo é uma das primeiras medidas adotadas na Gestão Unificada das Centrais de Mandados, sob a direção do Juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, visando a garantia da satisfatória resposta jurisdicional com a celeridade que os casos requerem.
A Coordenadora Sue Ann Barcelar, Oficiala de Justiça, defende a tese de que os Oficiais de Justiça trabalharão com mais perfeição e em equipes de plantão permanente para dar vazão a grande demanda de processos nesta área. O juiz Otávio comprometeu-se em promover um curso para os Oficiais de Justiça onde será estudada a teoria e prática da lei, com viés voltado ao cumprimento dos mandados, em todas as fases processuais. Desta forma, com um canal direto e aberto entre os Oficiais de Justiça, as secretarias das varas e os Magistrados, será possível ter um processo célere, que é um dos objetivos do Núcleo, diz o Juiz.
O SINDOJUS-PA, parabeniza a Direção da Gestão Unificada, às Coordenações da Gestão, o Juiz Otávio Santos Albuquerque e especialmente aos vinte e cinco Oficiais de Justiça voluntários que compuseram o Núcleo e irão dedicar no estudo da matéria para desempenhar a árdua atividade jurisdicional de aplicação da lei Maria da Penha.