OFICIALA DE JUSTIÇA SOFRE AGRESSÕES GRAVES DURANTE CUMPRIMENTO DE MANDADO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA) vem a público manifestar repúdio e preocupação com o grave episódio de violência ocorrido no Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, envolvendo a Oficiala de Justiça Carina Ribeiro, ocorrido no dia de ontem, 28.

Durante o cumprimento de suas atribuições legais, a Oficiala de Justiça foi brutalmente agredida por duas menores após a parte requerida, de maneira hostil, se recusar a receber o mandado judicial. Segundo a servidora, as agressões ocorreram após um breve diálogo com as jovens, que saíram da residência em atitude suspeita.

É importante ressaltar que já havia relatos de outro Oficial de Justiça sobre o comportamento agressivo das partes envolvidas, tendo sido necessário apoio policial para o cumprimento de mandado de citação. No entanto, nenhuma observação a respeito constou no novo mandado, de intimação para audiência, o que contribuiu para a exposição da Oficiala a uma situação de risco.

Parte do ataque foi presenciado pelo pai das menores, que atualmente responde por abandono intelectual. Há fortes indícios de que as menores tenham sido induzidas a cometer a infração, agravando ainda mais a situação.

O caso está sendo investigado por delegacia especializada, que acompanha o desenrolar dos fatos. O SINDOJUS-PA está prestando total apoio à Oficiala de Justiça, que, além de estar profundamente abalada, apresenta lesões físicas significativas em razão das agressões.

O Sindicato reafirma seu compromisso em zelar pela segurança dos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções, bem como pela garantia da aplicação da lei e da ordem. Reiteramos a necessidade de medidas efetivas para assegurar a integridade física e psicológica dos profissionais que atuam diariamente no cumprimento de decisões judiciais.

Por fim, solicitamos das autoridades competentes celeridade na apuração do caso e a responsabilização dos envolvidos. A violência contra um Oficial de Justiça é um atentado ao Poder Judiciário e à Justiça como um todo.

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA)
Belém, 29 de novembro de 2024