PROVIMENTO 09/2009
Dispõe sobre sobre o cumprimento do serviço de Plantão Judiciário no âmbito das Comarcas do Interior providências
Dispõe sobre sobre o cumprimento do serviço de Plantão Judiciário no âmbito das Comarcas do Interior providências
Prorrogar o início de vigência do Provimento nº 001/2022-CGJ.
Altera o Provimento Conjunto 009/2019-CJRMB/CJCI que dispõe sobre normas gerais atinentes às Centrais de Mandados e dá outras providências
Dispõe sobre as normas gerais atinentes às Centrais de Mandados e dá outras providências.
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
