SINDOJUS-PA LEVA PAUTA DE REINVIDICAÇÕES AO PRESIDENTE DO TJPA
A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (SINDOJUS-PA) participou, nesta sexta-feira, de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Desembargador Roberto Gonçalves de Moura. O encontro teve como objetivo apresentar a pauta de reivindicações da categoria, buscando melhorias para os Oficiais de Justiça no Estado.
Entre os principais pontos discutidos, destacam-se:
Gratificação de Atividade Externa;
Inclusão de Licenças no PDI ;
Realização de Concurso Público;
Andamento da proposta de nova Resolução do Plantão Judiciário, na qual está prevista contraprestação do sobreaviso;
Efetivação do Mandamus;
Ampliação da Jornada de Trabalho para Sete Horas, com compensação de 30 dias de folga. Sugestão de formação de grupo de trabalho com participação das entidades representativas;
Disponibilidade de Servidores para Tratamento de Saúde nas comarcas onde existe a demanda;
Observação do Limite para Afastamento por Licença Médica, confirme legislação vigente;
Aquisição de 450 Novos Coletes Balísticos;
Transparência sobre o impacto da mudança do duodécimo, prevista em lei orçamentária ;
Elaboração de Estudo para Majoração da Gratificação de Risco de Vida para 100%.
O Desembargador Roberto Gonçalves de Moura ouviu atentamente as demandas da categoria e solicitou o encaminhamento da pauta para os setores competentes do Tribunal. Além disso, destacou que os temas já discutidos na gestão anterior terão continuidade em sua administração.
A Diretoria do SINDOJUS-PA agradeceu ao Presidente do TJPA pela disposição em dialogar e destacou que a reunião já havia sido agendada há quase um mês, sendo remarcada para esta data devido à incompatibilidades de agenda.
O Sindicato reafirma seu compromisso na luta pelos direitos e valorização dos Oficiais de Justiça e seguirá acompanhando o andamento das reivindicações junto ao Tribunal.