[image align=”aligncenter” image_size_alias=”800*500″ image_alt=”” margin_top=”” margin_right=”” margin_bottom=”” margin_left=”” action=”lightbox” image_action_link=”#” target=”_self” link_title=”” sc_id=”sc287745135507″]http://sindojus-pa.org.br/wp-content/uploads/2017/11/imagem_materia4.jpg[/image] O Sindojus-Pa convoca todos os seus filiados a participarem da reinauguração da sede campestre e da festa de confraternização que acontecerá no dia 08 de Dezembro. Os …
Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Tribunal Regional do Trabalho da Região de Altamira participam de Curso de Capacitação promovido pela Escola Superior da Magistratura do Pará. O curso encerrou nesta sexta-feira dia …
Dispõe sobre sobre a alteração da redação do Art. 12 do provimento conjunto nº 002/2015 – CJRMB/CJCI
Altera a Resolução n.º 017/2011-GP para renomear e fixar as competências das Varas dos Juizados Especiais da Comarca de Belém.
Regulamenta o serviço de Plantão Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará, em 1º e 2º graus. RESOLUÇÃO Nº 16/2016
Dispõe sobre o repasse dos valores da antecipação das despesas das diligências dos Oficiais de Justiça previstas na Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais da Lei de Custas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a independência de funcionamento das Centrais de Mandados dos Fóruns Cível e Criminal de Belém
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor que labora no Plantão Judiciário e Administrativo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências
